Oito anos após o regresso de Leonel Fernández ao poder, o país registou uma ligeira melhoria na qualidade das habitações existentes, mas o número de casas ainda por construir continuou a crescer
SANTO DOMINGO – O Censo Nacional da População e Habitação de 2010, realizado em outubro desse ano, captou um retrato do país na véspera de uma mudança de governo. Comparativamente ao censo anterior, de 2002, permite avaliar o que aconteceu à habitação dominicana durante os dois mandatos consecutivos de Leonel Fernández, documentados nesta série.
De acordo com a metodologia de cálculo desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estatística em conjunto com o Centro de Demografia da América Latina e do Caribe, e aplicada igualmente a ambos os censos, o parque habitacional do país aumentou de 2.181.149 para 2.662.862 domicílios particulares ocupados entre 2002 e 2010. Deste total, os domicílios sem qualquer tipo de défice, quer qualitativo, quer quantitativo, subiram de 23,35% para 31,21%, uma melhoria relativa de quase oito pontos percentuais.
A dimensão qualitativa do défice, ou seja, as habitações existentes com deficiências recuperáveis em materiais ou serviços básicos, aumentou em termos absolutos, de 1.239.497 para 1.333.548 habitações, embora tenha perdido peso relativo no parque habitacional total.
A dimensão quantitativa, por outro lado, o número de casas que ainda precisavam de ser construídas para resolver a sobrelotação e a aglomeração de famílias que partilham o mesmo tecto, cresceu mais acentuadamente, de 689.812 para 865.829 casas, um aumento de 176.017 unidades em oito anos, o equivalente a cerca de 22.000 casas adicionais deficitárias por ano.
Este último dado é particularmente revelador quando comparado com os números de produção do próprio Instituto Nacional da Habitação, já documentados nesta série. No seu auge, durante este período, o instituto entregou entre 1.300 e 1.900 novas casas por ano.
Entretanto, o défice quantitativo crescia a um ritmo de aproximadamente 22.000 unidades por ano. A produção pública, mesmo combinada com a construção privada, não foi suficiente para inverter esta tendência.
A queda não foi uniforme em todo o país. Um inquérito da Ciudad Alternativa, que cruzou os dados dos censos com os mapas nacionais de pobreza, constatou que a sobrelotação interna — a presença de mais do que uma unidade familiar na mesma residência — diminuiu em sete das dez províncias mais pobres, mas aumentou em oito das dez menos pobres, incluindo Santo Domingo, Santiago, La Vega e o Distrito Nacional.
A explicação mais plausível, segundo a mesma fonte, é a migração interna para as zonas urbanas com maior oferta de emprego.
Em maio de 2012, Danilo Medina, também do Partido da Libertação Dominicana, foi eleito presidente e tomou posse a 16 de agosto desse ano. Em termos de habitação, herdou um instituto com uma capacidade produtiva reduzida em comparação com a de 2000-2004, um banco de desenvolvimento que já não financiava exclusivamente habitação, uma lei fiduciária recentemente aprovada, mas ainda não implementada, e um défice habitacional que, segundo o próprio censo do seu antecessor, continuava a crescer mais rapidamente do que o Estado conseguia construir.
Com esta avaliação, chega ao fim o arco de oito anos documentado nesta edição da série. A próxima etapa, sob a administração de Danilo Medina, dará continuidade à Lei 189-11 e ao nascimento de Ciudad Juan Bosch, o projeto que transformaria esta lei, até então não cumprida, no maior programa de habitação social já realizado no país.
Fontes: National Statistics Office (ONE), “O Défice Habitacional na República Dominicana: Panorama Atualizado das Necessidades Habitacionais, 2010” (Divisão de Investigação, com assistência técnica da CELADE, abril de 2014), com dados do VIII Censo Demográfico e Habitacional de 2002 e do IX Censo de 2010. | Ciudad Alternativa, “As Marcas da Política de Habitação: Habitação, Direitos Humanos e Fiscalidade na República Dominicana, 2000-2016” (Santo Domingo, setembro de 2017), Capítulo II, secção 2.2.
História da Habitação Social na República Dominicana 2004-2012.
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