SANTO DOMINGO - O radialista e empresário Sergio Carlo relatou ontem, terça-feira, 4 de agosto, que funcionários do hotel Dreams Macao Punta Cana exigiram que ele movesse seu guarda-sol na Praia de Macau, primeiro "mais para a beira" e depois "mais para baixo", para liberar a área destinada a um suposto casamento particular e uma sessão de fotos e vídeos.
De acordo com um vídeo que o próprio Sergio Carlo documentou em sua denúncia, os funcionários que o abordaram, identificados como Andri e Manuel, confirmaram que estavam agindo sob instruções do hotel.
Carlo argumenta que invocou a lei que declara a faixa de 60 metros a partir da linha da maré alta como domínio público marítimo-terrestre e solicitou ao Ministério do Meio Ambiente uma investigação formal, a cessação da prática e sanções administrativas em caso de reincidência.
A denúncia surge exatamente um dia depois de o Ministério do Turismo ter anunciado, a 3 de agosto, a criação de um comité interinstitucional, com o Ministério do Ambiente, o Ministério do Interior e da Polícia e a Procuradoria-Geral da República, para, nas palavras do Ministro David Collado, "reforçar a segurança jurídica" relativamente ao acesso às zonas costeiras.
Esse anúncio foi a resposta institucional a outro caso, ocorrido alguns dias antes em Juan Dolio, onde, em 30 de julho, o vocalista da banda Aljadaqui, Mariano Lantigua, relatou que seguranças do hotel o impediram de sentar-se em uma cadeira na praia, alegando que o espaço era reservado para membros do clube adjacente.
Um vídeo do incidente circulou amplamente, e Collado respondeu, aparentemente chateado: "Aquele problema em Juan Dolio com o membro de Aljadaqui nos envergonha", e acrescentou: "As praias pertencem ao povo e são para todos... as praias são para todos os dominicanos e também para os turistas.".
A base legal citada nos casos de Juan Dolio e Playa Macao é a mesma: Artigo 15 da Constituição, Lei 305-68 sobre a faixa de 60 metros, Lei 64-00 e a decisão do Tribunal Constitucional TC/0751/23, que proíbe indivíduos de obstruírem o acesso às praias.
Em resumo: entre o final de julho e 4 de agosto, a imprensa dominicana noticiou duas denúncias de hotéis que restringiram o acesso a praias públicas em dois destinos turísticos distintos: Juan Dolio, no sudeste, e Punta Cana, no leste. O segundo incidente ocorreu apenas um dia depois de o próprio Ministério do Turismo anunciar a criação de um grupo de trabalho específico para lidar com o primeiro caso.
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