Ele afirmou que a aprovação da lei de corretagem imobiliária incentivaria construtoras e incorporadoras a fortalecerem os processos relacionados à documentação legal, títulos de propriedade e comunicação comercial dos projetos
SANTO DOMINGO – A nova lei de corretagem imobiliária está sendo discutida, desta vez, em um cenário diferente: um mercado sob pressão, clientes mais exigentes e um debate público que gradualmente começou a impulsionar o setor rumo à regulamentação.
Após diversas tentativas frustradas no Congresso Nacional, o projeto de lei foi recentemente aprovado em duas votações no Senado e agora se prepara para seguir para a Câmara dos Deputados, onde os interessados acreditam que desta vez as condições são mais favoráveis para seu avanço.
Para Melido Marte, diretor regional da RE/MAX República Dominicana, o momento atual representa precisamente essa mudança. Em entrevista ao El Inmobiliario, à margem da Convenção Reunidos 2026, o empresário do setor imobiliário afirmou que a iniciativa chega agora em “terreno fértil”, impulsionada pela necessidade de estabelecer maior controle dentro do mercado.
O executivo observou que esta é a quinta vez que a legislação é considerada no Congresso, embora em processos anteriores as iniciativas tenham acabado perdendo força ao passar de uma casa para outra.
No entanto, ele entende que o contexto mudou devido ao impacto que vários casos ligados ao mercado imobiliário tiveram na opinião pública, muitos deles amplamente divulgados nas redes sociais e na mídia.
“Existem golpes, mas a grande maioria são projetos fracassados”, salientou.
Além do corretor de imóveis
Um dos pontos que Marte enfatiza é que a discussão sobre regulamentação não deve se concentrar apenas no corretor de imóveis, mas em toda a cadeia de promoção e marketing de empreendimentos.
“O agente imobiliário nada mais é do que um mensageiro. Não é ele quem envia a mensagem para o mercado”, argumentou.
Na opinião dele, a falta de regulamentação permitiu que projetos fossem comercializados durante anos sem parâmetros claros sobre as informações que deveriam ser oferecidas ao comprador ou as condições mínimas necessárias para entrar no mercado.
Nesse sentido, ele acredita que a nova legislação exigiria maior controle dentro do setor e uma definição mais precisa de como os empreendimentos imobiliários devem ser promovidos.
“Não poderei mais simplesmente divulgar uma renderização”, afirmou, referindo-se a projetos promovidos unicamente com imagens conceituais ou perspectivas digitais.
Ele explicou que a medida também incentivaria construtoras e incorporadoras a fortalecerem os processos relacionados à documentação legal, títulos de propriedade e comunicação comercial dos projetos.
O foco agora se volta para a Câmara dos Deputados
Marte também assegurou que a legislação desta vez conta com um apoio mais amplo de diversos atores do setor imobiliário, que participaram ativamente de sua elaboração e promoção.
Nesse processo, ele mencionou o trabalho de María Cristina Grullón e o apoio do senador Rafael Duluc Cholitín, que apresentou o projeto no Senado.
“Acredito que sim, que desta vez podemos alcançar algo”, concluiu ele.
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