SANTO DOMINGO– Após anos de tentativas frustradas, observações e projetos que não conseguiram avançar com apoio unânime, a lei de corretagem imobiliária parece estar entrando em seu momento mais decisivo.
A diferença, segundo Alberto Bogaert, presidente da Associação de Corretores e Empresas Imobiliárias (AEI), é que desta vez o setor imobiliário, a construção civil e os legisladores chegaram a um consenso que não existia nos processos anteriores.
“Desta vez, as coisas estão alinhadas entre os setores imobiliário e da construção civil. O projeto está pronto”, assegurou ele durante entrevista ao El Inmobiliario, no âmbito da convenção da RE/MAX República Dominicana.
A iniciativa, aprovada em duas votações no Senado, seguirá agora para a Câmara dos Deputados, onde o setor espera que o processo avance mais rapidamente devido ao apoio que a proposta recebeu nos últimos meses.
Uma peça diferente das anteriores
Bogaert explicou que o projeto atual não é exatamente o mesmo que foi discutido anos atrás. Em vez disso, trata-se de uma evolução construída sobre iniciativas anteriores e adaptada à nova dinâmica do mercado imobiliário dominicano.
“O antigo só respondia ao agente imobiliário. O novo já abrange tudo relacionado à intermediação em um nível geral”, disse ele.
O líder lembrou que, desde 2023, vários sindicatos, incluindo a ACOPROVI e a APROCOVICI, trabalharam em conjunto com legisladores e representantes institucionais para chegar a um consenso sobre um documento mais abrangente, adaptado à realidade atual do setor.
Ele também destacou a participação de María Cristina Grullón na elaboração da proposta, a quem definiu como uma das principais responsáveis técnicas pelo projeto.
O consenso que não existia antes
Um dos pontos que Bogaert mais enfatizou durante a entrevista foi o nível de alinhamento alcançado entre os diversos atores ligados ao setor imobiliário.
Conforme explicou, as iniciativas anteriores não avançaram porque o contexto era diferente e ainda existiam diferenças significativas em torno da regulamentação do setor.
“Não é um trabalho que possa ser feito da noite para o dia”, disse ele, referindo-se ao processo de conversas e revisões que se desenvolveu ao longo dos últimos anos.
As discussões realizadas no Senado contaram com a participação de representantes do Ministério da Habitação, Habitat e Edificações, da Indústria e Comércio, da ProConsumidor, de associações imobiliárias e de senadores que integravam a comissão que analisou o projeto de lei.
Segundo Bogaert, ajustes foram feitos e observações levantadas por legisladores e setores envolvidos foram incorporadas durante esse processo.
Redes sociais e pressão sobre o mercado
O presidente da AEI considerou que alguns casos ligados ao setor imobiliário que se tornaram virais nas redes sociais também acabaram por influenciar a urgência de aprovar uma regulamentação para o setor.
Embora tenha esclarecido que esses eventos não representam todo o mercado, ele entende que eles demonstraram a necessidade de estabelecer regras mais claras para a intermediação imobiliária.
“Esses eventos não representam todo o mercado, mas uma pequena, porém importante, parte”, destacou ele.
A expectativa agora recai sobre os membros do parlamento
O presidente da AEI também elogiou o papel do senador Rafael "Cholitín" Duluc, a quem atribuiu uma parte significativa do impulso que o projeto de lei ganhou no Senado.
Conforme explicou, o legislador incorporou novos elementos ao projeto durante as discussões em comissão, fortalecendo o consenso em torno da proposta e acelerando sua aprovação na câmara alta.
Em relação à tramitação da iniciativa na Câmara dos Deputados, o líder assegurou que os sinais recebidos do Congresso apontam para um cenário favorável para que a lei continue avançando.
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