SANTO DOMINGO - Iates de corrida, lanchas, jet skis e outras embarcações que desejarem entrar no país ficarão isentas de impostos por 10 anos, segundo lei aprovada nesta sexta-feira pelos senadores da República Dominicana.
A polêmica legislação, que havia sido criticada pelos deputados, foi aprovada em segunda leitura, isentando um grupo de barcos de luxo de impostos ou tarifas.
Segundo o projeto, aprovado em sessão extraordinária, iates, iates de competição, lanchas, motos aquáticas ou jet skis, veleiros e outras embarcações ficarão isentos de impostos por uma década, a partir da data de entrada em vigor da lei.
A iniciativa, proposta pelas senadoras Alexis Victoria Yeb e Ginette Bournigal, estabelece que os investimentos realizados em infraestruturas voltadas para o turismo náutico recreativo terão isenção fiscal.
O artigo 48 do projeto de lei isenta do imposto predial os terrenos e benfeitorias utilizados em atividades náuticas.
"Isenção total de imposto de importação, contribuição ou taxa sobre a importação de materiais, equipamentos, mobiliário e acessórios utilizados na construção, reabilitação e equipagem comercial da atividade de serviços ou produtos ligados ao turismo náutico de recreio", especifica o número dois do artigo 48 do projeto.
As justificativas
Para obter a aprovação do projeto, os proponentes argumentaram que a República Dominicana tem potencial para desenvolver o turismo náutico recreativo, já que 75% de sua fronteira é banhada pelo mar, e a posição geográfica da ilha "nos dá uma importante vantagem".
Entre os objetivos da lei, o projeto afirma que sua finalidade é promover o turismo náutico por meio de regulamentações sobre navegação e equipamentos náuticos para fins recreativos, privados e comerciais.
A iniciativa exclui de suas disposições embarcações marítimas dedicadas ao comércio, embarcações de pesquisa científica, embarcações de pesca artesanal e embarcações auxiliares portuárias.
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para apreciação.
