Um novo acordo busca eliminar gargalos nas obras de saneamento sem flexibilizar os controles ambientais
SANTO DOMINGO – Em um sistema onde a construção de um centro de saúde pode levar tanto tempo em termos de documentação quanto na própria construção, o Estado Dominicano decidiu intervir em um dos pontos mais críticos: as licenças ambientais.
Por meio de um acordo entre o Ministério da Saúde Pública (MSP) e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (MMARN), o Governo se compromete a reduzir a burocracia que historicamente tem atrasado projetos de saúde, especialmente aqueles relacionados à construção, reforma e expansão de infraestrutura em todo o país.
Quando o papel desacelera o concreto
Segundo o comunicado oficial, o acordo introduz um procedimento simplificado para o processamento de licenças ambientais, com o objetivo de tornar cada projeto ligado ao sistema de saúde mais ágil, organizado e rastreável.
Na prática, os processos de avaliação de impacto ambiental muitas vezes se tornam um gargalo que atrasa o início da construção, mesmo para projetos considerados prioritários. Com esse novo mecanismo, ambas as instituições visam reduzir esses prazos sem eliminar os controles técnicos.
O Ministro da Saúde Pública, Victor Atallah, enfatizou que a iniciativa vai além de questões administrativas e se traduz em uma melhoria direta na qualidade de vida da população, permitindo que a infraestrutura de saúde esteja disponível em menos tempo.
Construa sem quebrar o equilíbrio
Do ponto de vista ambiental, o desafio tem sido claro: simplificar os processos sem excesso de flexibilidade. Nesse sentido, o Ministro do Meio Ambiente, Paíno Henríquez, enfatizou que o acordo não implica uma redução de exigências, mas sim uma melhoria na coordenação institucional para garantir a eficiência e o cumprimento das normas.
O acordo estabelece regras claras sobre as responsabilidades de cada entidade, com o objetivo de garantir que cada hospital, centro de atenção primária ou centro de saúde se desenvolva em harmonia com o meio ambiente.
Supervisão e controle paralelos
Como parte de sua estrutura operacional, o acordo inclui a criação de um comitê de monitoramento e a designação de especialistas ambientais que servirão como elos diretos entre as duas instituições.
Este esquema, conforme descrito na declaração, busca evitar atrasos desnecessários na emissão de licenças e certificados ambientais, mantendo o rigor técnico, mas eliminando duplicações e lacunas administrativas que historicamente afetaram a execução de obras públicas.
Impacto em projetos em andamento
O acordo adquire especial relevância no contexto do “Programa de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde”, financiado pelo Banco Mundial, que inclui intervenções em múltiplos níveis do sistema.
Segundo informações, nesse processo, o Ministério da Habitação, Habitat e Edificações (MIVHED) terá um papel fundamental na intervenção nos centros de primeiro nível, enquanto o Ministério da Saúde executará projetos de construção e reforma nas diretorias provinciais e outras dependências.
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