SANTO DOMINGO - Defeitos em casas e empreendimentos imobiliários tornaram-se uma das principais fontes de conflito entre consumidores e construtoras, em um mercado onde o crescimento do setor da construção civil caminha lado a lado com as reclamações.
Segundo a Pro Consumidor, durante o primeiro trimestre de 2026, foram registradas 1.484 reclamações, entre as quais os danos a imóveis, juntamente com as quebras contratuais e as falhas na entrega de propriedades, figuram entre as causas mais recorrentes.
Um problema sobre o qual se alertava desde 2024
O comportamento atual não surge isoladamente, mas é uma prática recorrente.
Segundo uma publicação do El Inmobiliario em 2024, o diretor da Pro Consumidor, Eddy Alcántara, indicou na época que 70% das reclamações imobiliárias recebidas em 2023 e naquele ano na entidade que preside estavam relacionadas a aumentos em projetos habitacionais.
Segundo a explicação dada na época, esses conflitos incluíam práticas como marketing duplicado, defeitos de construção e aumentos questionáveis nos preços dos imóveis. O funcionário também alertou que, em alguns casos, esses aumentos eram anunciados sem qualquer progresso real na construção, o que gerava atritos entre compradores e construtoras.
Conciliação: a forma de evitar os tribunais
Diante desse cenário, a Pro Consumidor indicou que quase 90% dos casos registrados este ano foram resolvidos por meio de acordos de conciliação, evitando processos judiciais prolongados.
Segundo Alcántara, esse mecanismo permite respostas mais rápidas e eficazes para os afetados, ao mesmo tempo que reduz a carga jurídica tanto para os consumidores quanto para os fornecedores.
Mais de RD$ 125 milhões foram devolvidos
Como resultado desses esforços, a entidade obteve, neste primeiro trimestre, o reembolso de RD$ 125.210.193,89 em favor dos consumidores afetados por irregularidades na compra de bens e na contratação de serviços.
Outras causas importantes de reclamações incluem falhas na prestação de serviços, defeitos em eletrodomésticos, compras de veículos, quebra de garantia, devoluções, cobranças indevidas e casos de publicidade enganosa.
O chefe da instituição observou que esses resultados refletem tanto a eficiência dos processos quanto uma maior conscientização dos cidadãos sobre seus direitos.
A Pro Consumidor explicou que continuará a reforçar a fiscalização do mercado e a orientação aos cidadãos, no âmbito da Lei 358-05.
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