Os dados da Segunda Pesquisa Nacional de Imigrantes na República Dominicana, realizada em 2017, revelaram que mais de três quartos (76,4%) dos imigrantes haitianos estão concentrados em três grupos de trabalho: 33,8% na agricultura, 26,3% na construção civil e 16,3% no comércio.
Extraído do Diario Libre
A República Dominicana agora planeja registrar trabalhadores estrangeiros sem documentos, especialmente trabalhadores haitianos. A medida foi adotada na última terça-feira, após reunião do Conselho Nacional de Migração (CNM), que contou com a presença do presidente Luis Abinader.
Segundo o que revelou ontem o Diretor-Geral de Migração (DGM), Enrique García, o cadastro começará com os cidadãos haitianos que possuam passaporte, carteira de identidade ou certidão de nascimento de seu país.
Esta é uma variação na política migratória adotada no final de setembro passado, quando o Governo deu um prazo de três meses para que empresas e empregadores contratassem estrangeiros de acordo com os estatutos baseados na Lei 285-04 sobre Migração.
Quem não cumprir a lei corre o risco de pagar multas que variam de cinco a 30 salários mínimos, agora que o prazo já expirou. No entanto, as inspeções que a Direção-Geral de Migração (DGM) deveria ter realizado nos locais de trabalho para verificar o cumprimento da lei nunca foram divulgadas.
Conselho de Migração afirmou que irá monitorar o cumprimento do Artigo 135 do Código do Trabalho do país, que estipula que os estrangeiros não podem exceder 20% da força de trabalho de uma empresa.
Enrique García revelou que o estrangeiro receberá o status de trabalhador não residente temporário e também um documento de identidade. "Pela primeira vez, talvez na história, vamos começar a registrar cidadãos haitianos de forma efetiva", afirmou.
A autorização e o contrato serão válidos por um ano e poderão ser renovados dentro desse mesmo período. Após o término do prazo, e caso o contrato de trabalho não seja renovado, o trabalhador estrangeiro deverá retornar ao Haiti.
O Diretor de Migração não forneceu mais detalhes sobre os requisitos que os empregadores devem cumprir junto à DGM para registrar seus trabalhadores. García indicou que os empregadores ou empresas devem formalizar um contrato com os estrangeiros, o que implica registrá-los no Tesouro da Segurança Social (TSS).
Estatísticas
Os dados da Segunda Pesquisa Nacional de Imigrantes na República Dominicana, realizada em 2017, revelaram que mais de três quartos (76,4%) dos imigrantes haitianos estão concentrados em três grupos de trabalho: 33,8% na agricultura, 26,3% na construção civil e 16,3% no comércio.
Um estudo recente do Instituto Nacional de Migração revelou que a atividade agrícola do país está intimamente ligada à mão de obra estrangeira: 90% dos trabalhadores desse setor pertencem à população imigrante.
O “Estudo descritivo-exploratório sobre o mercado de trabalho no setor agrícola e sua necessidade de mão de obra estrangeira” indicou que a maioria dos trabalhadores estrangeiros entra no país de forma irregular, o que restringe suas oportunidades de emprego a trabalhos informais e, na maioria dos casos, precários, como os oferecidos pelo setor agrícola.
