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O que é o Sistema Nacional de Alerta?

A Indotel destinou mais de US$ 900.000 para a compra, instalação e comissionamento dos equipamentos tecnológicos que tornam o sistema possível.

SANTO DOMINGO– Você foi uma das pessoas que se assustou ontem, terça-feira, ao ouvir o alarme do seu celular? Trata-se de uma iniciativa do governo para atender às denúncias da população em situações de risco e proteger vidas.

O primeiro teste foi realizado na rede da Claro Dominicana utilizando dispositivos Android. A Claro Dominicana é a primeira operadora a adaptar seus sistemas à tecnologia Cell Broadcast (CB), que permite o envio de notificações imediatas direcionadas apenas a áreas de alto risco. Ao contrário das mensagens SMS tradicionais, que eram lentas e imprecisas, essa nova tecnologia garante que os alertas cheguem em tempo real e sejam diretamente relevantes para quem realmente precisa deles. 

O sistema inclui dois níveis principais de alerta: emergência e desastre.  Gerenciados pelo Centro de Operações de Emergência (COE), esses níveis abrangem fenômenos naturais como furacões, inundações, terremotos e tsunamis. O COE, que já possuía planos de contingência para esses cenários, agora poderá notificar o público mais rapidamente e concentrar seus esforços nas comunidades mais afetadas

Os alertas de segurança cidadã, coordenados pelo Ministério Público, pela Polícia Nacional e pelo 911, também são direcionados à busca por pessoas desaparecidas. Esses alertas incluem o Alerta Amber (crianças), o Alerta Rosa (mulheres em situação de risco), o Alerta Azul (pessoas com deficiência) e o Alerta Prata (idosos). Diferentemente de um simples anúncio, essas notificações visam envolver o público na busca, fornecendo informações essenciais e dados de contato das autoridades. 

O sistema sempre começa com uma denúncia, seja em uma delegacia de polícia, no Ministério Público ou por meio de uma ligação para o 190 (ou 911, dependendo do país). A partir desse momento, um protocolo é ativado, conectando as autoridades: o 190 (ou 911) coordena as informações, a Polícia Nacional mobiliza suas equipes em campo e o Ministério Público presta apoio às famílias, coordena ações internacionais e estabelece as consequências legais em caso de crime. 

Para garantir sua eficácia, o projeto conta com o apoio de um acordo de colaboração firmado entre a Indotel e o Sistema 9-1-1, por meio do qual o órgão regulador de telecomunicações destinou mais de US$ 900.000 para a aquisição, instalação e comissionamento dos equipamentos tecnológicos que viabilizam o Sistema Nacional de Alerta. Esses recursos foram aprovados pelo Conselho de Administração da Indotel em sua Sessão 027-2025, realizada em 14 de agosto, consolidando o investimento estatal em infraestrutura de segurança. 

As autoridades especificaram que o sistema funcionará sob protocolos rigorosos, com redundâncias tecnológicas em Santo Domingo e Santiago, garantindo a continuidade do serviço. Além disso, cada alerta será claro, conciso e objetivo, evitando sobrecarga de mensagens e construindo a confiança pública. 

O Instituto Dominicano de Telecomunicações (Indotel) está envolvido. Guido Gómez Mazara, presidente do Conselho de Administração, liderou o primeiro teste técnico do Sistema Nacional de Alerta, juntamente com a vice-presidente Raquel Peña.

O sistema é uma ferramenta que permitirá o envio massivo, imediato e geolocalizado de mensagens de emergência para os telefones celulares da população, a fim de salvaguardar vidas humanas. 

Também fazem parte disso o Sistema Nacional de Emergência e Segurança 9-1-1, a Polícia Nacional, o Ministério Público e o Centro de Operações de Emergência (COE), em conjunto com outras entidades estatais que unem esforços para proteger a vida e a segurança dos cidadãos.

Mazara afirmou que a implementação do Sistema Nacional de Alerta constitui um passo histórico na proteção dos setores mais vulneráveis ​​da sociedade, combinando cooperação interinstitucional, tecnologia e responsabilidade pública em benefício dos cidadãos. 

Ele destacou que esse progresso se traduz em fatos concretos, passando da teoria à ação, de modo que "hoje as agências interinstitucionais atuam com um nível de coordenação, utilizando a tecnologia, para que, no final das contas, todos os setores, mas fundamentalmente os mais vulneráveis ​​da sociedade, sintam que existe um Governo que elabora políticas que os protegem", afirmou. 

Por sua vez, o diretor executivo do Sistema Nacional de Emergência e Segurança 9-1-1, o coronel piloto Randolfo Rijo Gómez, afirmou que, com a implementação da primeira fase do Sistema Nacional de Alerta, o país marca um marco transcendental na história da proteção do cidadão.

Ele também reconheceu que este projeto não seria possível sem o firme apoio do Presidente Abinader, que colocou a segurança cidadã e a proteção da vida no centro da agenda nacional. 

Com este primeiro teste, a República Dominicana dá um passo firme rumo à implementação progressiva do Sistema Nacional de Alerta, integrando tecnologia, coordenação interinstitucional e a participação ativa dos cidadãos, em benefício da segurança pública e da proteção da vida humana.

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei sobre prevenção e resposta nacional em caso de ausência de população vulnerável: o “Alerta Âmbar”, que visa regulamentar o funcionamento do Sistema Nacional de Alerta para a localização, assistência e proteção de pessoas desaparecidas. 

Entre os presentes estavam o presidente do Senado, Ricardo de los Santos; o Ministro da Presidência, José Ignacio Paliza; o Ministro da Defesa, Carlos Antonio Fernández Onofre; o Ministro do Interior e da Polícia, Faride Raful; a Procuradora Geral da República, Yeni Berenice Reynoso; o Diretor da Polícia Nacional, Ramón Antonio Guzmán Peralta; o Diretor do Centro de Operações de Emergência (COE), Major General (Ret.) Juan Manuel Méndez García; o CEO da Claro Dominicana, Carlos Cueto; o Presidente da Direcção Nacional de Controlo de Drogas, Vice-Almirante José Manuel Cabrera Ulloa; e a Procuradora do Distrito Nacional, Rosalba Ramos, entre outros.

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