No 80º aniversário do terremoto de La Vega, em 4 de agosto de 1946, o último grande terremoto registrado no país, Reyes Madera afirma que "Continuamos a construir vulnerabilidades".
SANTO DOMINGO – O engenheiro Leonardo Reyes Madera, diretor-geral do Escritório Nacional de Avaliação Sísmica e Vulnerabilidade de Infraestruturas e Edificações (Onesvie), revelou que, a cada 100 edifícios avaliados pela instituição, dez necessitam de uma revisão sísmica adicional, mesmo tendo sido construídos de acordo com as normas vigentes.
O funcionário fez as declarações ao jornalista Federico Méndez, no programa Esferas de Poder, que é transmitido aos domingos, das 8h às 9h da manhã, no canal 27 da RNN.
Reyes Madera contextualizou a descoberta no âmbito do 80º aniversário do terremoto de 1946, o último grande terremoto registrado no país, ocorrido em 4 de agosto daquele ano. “O que fizemos nesses 80 anos? Continuamos construindo vulnerabilidades”, afirmou, explicando que, durante esse período sem um grande terremoto, a construção de estruturas prossegue, o que, com o tempo, exige uma nova avaliação técnica.
A Onesvie foi criada pelo Decreto 715-01, de 5 de julho de 2001, com o mandato de diagnosticar a capacidade de resistência sísmica de edifícios no país e estabelecer as correções necessárias quando aplicável. A instituição, que este ano comemora seu vigésimo quinto aniversário, iniciou seus trabalhos avaliando apenas escolas e, ao longo dos anos, adicionou prédios públicos e hospitais, até que em 2020 estendeu seu escopo ao setor privado.
O que foi feito
Segundo o diretor-geral, o trabalho de campo começou no bairro de Naco, no Distrito Nacional, onde foram identificados aproximadamente 1.100 edifícios públicos, privados e institucionais, dos quais o gabinete já avaliou cerca de 850. O levantamento no bairro de Quisqueya foi totalmente concluído, enquanto em Piantini o processo avançou 30%.
Este trabalho de campo, especificou Onesvie em um comunicado oficial em maio passado, corresponde à Rede Dominicana de Avaliadores Estruturais (REED), um programa criado pela instituição em conjunto com o Colégio Dominicano de Engenheiros, Arquitetos e Topógrafos (CODIA) para treinar e certificar profissionais em avaliação de vulnerabilidade estrutural. Segundo dados do próprio Onesvie, a rede contava com 950 avaliadores certificados em julho deste ano, com a meta institucional de ultrapassar 1.000 até o final de 2026.
Reyes Madera explicou que essa operação de campo não tem como objetivo avaliar edifícios isoladamente, mas sim criar uma espécie de mapa de vulnerabilidade que permita às autoridades, em caso de terremoto, determinar quais rotas permaneceriam abertas para que os serviços de emergência, incluindo o 911, pudessem chegar a qualquer ponto da área. “Não somos uma agência de busca e salvamento, mas certamente podemos servir o país nesse sentido”, observou.
Os resultados de cada avaliação, indicou ele, serão entregues às associações de moradores e aos proprietários dos prédios analisados, e serão divulgados ao público assim que cada fase do processo for concluída, informações que, na prática, podem se tornar um dado adicional para compradores, seguradoras e instituições financeiras na avaliação de um imóvel.
Essa mesma constatação, no entanto, se aplica a proprietários individuais e consórcios em um momento em que o arcabouço legal dominicano deixa grande parte da decisão de agir nas mãos dos próprios condomínios.
A regulamentação R-001 é obrigatória para novas construções, mas não existe uma obrigação legal generalizada que exija que os condomínios privados existentes sejam submetidos a uma avaliação sísmica até agosto de 2026.
A Lei 5038 sobre Condomínios, de 1958 e parcialmente modificada pela Lei 108-05 sobre Registro de Imóveis, regulamenta como esse tipo de decisão é tomada dentro de um edifício: qualquer intervenção que afete elementos estruturais, incluindo qualquer possível avaliação ou reforço, requer a aprovação da assembleia de condôminos, e nenhum proprietário de condomínio pode modificar a estrutura de sua unidade privativa por conta própria. O administrador do condomínio é responsável por incluir o assunto na pauta da assembleia, apresentar orçamentos e acompanhar o processo para verificar se os condôminos aprovam a realização da intervenção.
“Ninguém está dizendo que seu prédio vai desabar só porque o formulário pede para você verificá-lo”, esclareceu o funcionário, abordando as preocupações que a cifra de 10% poderia gerar.
Reyes Madera esclareceu que os edifícios erguidos segundo as normas de 2011, atualmente em vigor, não deverão apresentar grandes problemas em caso de sismo, desde que as normas tenham sido respeitadas, o controlo de qualidade dos materiais tenha sido mantido e tenha sido realizada uma supervisão rigorosa durante a construção.
A missão do gabinete, insistiu ele, é detectar vulnerabilidades e propor soluções às agências competentes, que por sua vez são responsáveis por realizar as intervenções necessárias em edifícios, pontes, barragens, aquedutos, hospitais e escolas.
“O que estamos fazendo é colocar nossos edifícios em uma mesa de testes, que é a terra, o solo onde os fundamos, para ver o que acontece quando ele se move”, descreveu Reyes Madera, que acredita que nenhum país do mundo está verdadeiramente preparado para um terremoto e que a prevenção deve ser o princípio orientador do setor da construção dominicano.
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