SANTO DOMINGO - Em cumprimento à Lei 139-97, que estabelece a transferência de feriados, o Ministério do Trabalho anunciou as datas dos feriados que vigorarão na República Dominicana durante o próximo ano de 2424.
A Lei nº 139-97, de 19 de junho de 1997, relativa à transferência para as segundas-feiras dos feriados que coincidem com as terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, foi publicada no Diário Oficial nº 9957, de 25 de junho de 1997, e entrou em vigor no dia 27 do mesmo mês e ano, devendo, portanto, ser aplicada em todos os estabelecimentos do país, de acordo com as disposições da legislação, conforme afirma a entidade.
Em 2024, o país terá 12 feriados nacionais e seis fins de semana prolongados. O período de férias começa na segunda-feira, 1º de janeiro, Dia de Ano Novo, que permanece inalterado, assim como o sábado, 6 de janeiro, Dia de Reis.
Segundo o Ministério do Trabalho, o domingo, 21 de janeiro, dia de Nossa Senhora de Altagracia, não será alterado; porém, a sexta-feira, 26 de janeiro, data em que se comemora o nascimento de Juan Pablo Duarte, é dia útil e será transferida para segunda-feira, 29 de janeiro.
O dia 27 de fevereiro, Dia da Independência Nacional da República Dominicana, cai numa terça-feira e é feriado nacional, assim como a sexta-feira, 29 de março, Sexta-feira Santa, feriado religioso que comemora a morte de Jesus Cristo.
Quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho, é um dia útil normal e será observado na segunda-feira, 29 de abril. Quinta-feira, 30 de maio, é Corpus Christi e não será alterada. O Dia da Restauração, sexta-feira, 16 de agosto, é feriado fixo, conforme indicado no Artigo 35 da Constituição da República, de acordo com a decisão nº 14 do Supremo Tribunal de Justiça, de 20 de fevereiro de 2008.
A terça-feira, 24 de setembro, Festa de Nossa Senhora da Misericórdia, será celebrada na data prevista, enquanto a quarta-feira, 6 de novembro, Dia da Constituição, será comemorada na segunda-feira, 4 de novembro. A quarta-feira, 25 de dezembro, Natal, permanecerá inalterada.
