SANTO DOMINGO- A Junta de Aviação Civil (JAC) da República Dominicana anunciou nesta tarde a suspensão das operações aéreas de carga e passageiros de e para a República do Haiti a partir de amanhã, sexta-feira, 15 de setembro, após o presidente Luis Abinader ordenar o fechamento total da fronteira com o Haiti.
Um comunicado de imprensa afirma que o cancelamento das viagens aéreas foi determinado pela resolução 191-2023. O presidente da Junta de Aviação Civil (JAC), José Marte Piantini, explicou que a medida foi adotada durante a sessão extraordinária, que teve como único item a suspensão das operações aéreas devido ao fechamento das fronteiras, considerando que o Artigo 9º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) estabelece que cada Estado reserva-se o direito, em circunstâncias excepcionais, durante um período de emergência ou no interesse da segurança pública, de restringir ou proibir temporária e imediatamente os voos sobre todo o seu território.
A Resolução 191-2023 determinou que o documento fosse enviado, para conhecimento do Ministério das Relações Exteriores da República Dominicana, do Ministério da Defesa, da Força Aérea Dominicana, do Ministério do Turismo e da Direção Geral das Alfândegas.
Da mesma forma, também deve ser enviado para os fins correspondentes ao Instituto Dominicano de Aviação Civil, Departamento Nacional de Investigação, Corpo Especializado em Segurança Aeroportuária e da Aviação Civil, Departamento de Aeroportos, Associação de Companhias Aéreas da República Dominicana, Associação Dominicana de Companhias Aéreas, Aeroportos Internacionais da República Dominicana, Diretoria de Inteligência do Estado-Maior General - J2 e ao Centro de Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Segurança Cibernética e Inteligência das Forças Armadas - C5i.
A crise
Desde o início de setembro, foi noticiado que civis haitianos retomaram a construção de um canal sobre o Rio Massacre, um projeto que a República Dominicana havia solicitado que fosse interrompido em 2021, por violar o Tratado de 1929, que estabelece que nenhuma das nações pode consentir com o desvio do curso natural de seus rios transfronteiriços.
Nesta quinta-feira, o presidente ordenou o fechamento total da fronteira a partir de amanhã, sexta-feira, às 6h, após dar aos haitianos um prazo para interromper a construção do projeto de abastecimento de água.
"A partir das 6h desta sexta-feira, todas as fronteiras da República Dominicana — terrestres, marítimas e aéreas — serão fechadas. Isso está de acordo com as informações que fornecemos, com o Conselho de Segurança Nacional e com o planejamento que foi feito. O Ministério da Defesa já está preparado; o Exército, a Marinha e a Força Aérea estão prontos para cumprir essa medida", anunciou o presidente.
