Durante seu discurso ao Congresso Nacional, onde defendeu a estratégia de Burocracia Zero como mecanismo para estimular o investimento e reduzir o tempo de execução de projetos imobiliários e de infraestrutura, o presidente Luis Abinader informou que os procedimentos relacionados às licenças de construção foram reduzidos de mais de 160 para 68, como parte do programa de simplificação administrativa promovido em coordenação com o setor privado.
SANTO DOMINGO - Em seu discurso ao Congresso Nacional, onde defendeu a estratégia de Burocracia Zero como mecanismo para estimular o investimento e reduzir o tempo de execução de projetos imobiliários e de infraestrutura, o presidente Luis Abinader informou que os procedimentos relacionados às licenças de construção foram reduzidos de mais de 160 para 68, como parte do programa de simplificação administrativa promovido em coordenação com o setor privado.
Em termos econômicos, a simplificação administrativa funciona como um incentivo não fiscal para o setor da construção, afirmou Abinader, ao reduzir os custos indiretos associados a atrasos regulatórios. Segundo o presidente, essa racionalização de processos faz parte da estratégia Meta RD2036, que visa aumentar a produtividade e a competitividade.
O presidente assegurou que a redução dos procedimentos foi alcançada através da manutenção dos padrões regulamentares e dos controles técnicos, em coordenação com as associações empresariais.
Para o setor da construção civil, que atua como multiplicador de empregos e da demanda por insumos industriais, a simplificação dos processos de licenciamento poderia se traduzir em maior dinamismo em projetos habitacionais, turísticos e industriais, particularmente em polos emergentes.
Essa tem sido uma reivindicação constante há muitos anos por parte de construtoras, grandes e pequenas, que enfrentam atrasos e estouros de orçamento em seus projetos devido à burocracia, à duplicação de licenças em diferentes instituições e à sobreposição de funções.
No entanto, a sustentabilidade do impulso não depende apenas da obtenção de licenças; fatores como a estabilidade macroeconômica, o acesso ao crédito e o custo dos materiais, além de variáveis sensíveis ao ambiente internacional, têm um peso específico e representam desafios para os empresários do setor.
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