O objetivo é gerar uma disponibilidade de aproximadamente RD$ 40 bilhões, com base no princípio do respeito a todos os compromissos já formalizados em contrato
SANTO DOMINGO – As consequências da guerra no Oriente Médio continuam a afetar as economias de diversos países, dada a alta nos preços de bens básicos, como o petróleo, que atingiu patamares históricos, ultrapassando US$ 120 por barril no final de abril. Nesse contexto, o governo dominicano tem mantido vigilância constante sobre o desenrolar da crise global e anunciou ontem um pacote de medidas com o objetivo de mitigar a situação.
O presidente da República, Luis Abinader, e a vice-presidente Raquel Peña, lideraram a quinquagésima sétima reunião do Conselho de Ministros ontem, quinta-feira, realizada no Palácio Nacional, com o objetivo de acompanhar o plano do governo para lidar com o impacto da crise do Oriente Médio na economia dominicana.
José Rijo Presbot, Diretor-Geral do Orçamento, explicou que o Governo organizou uma série de medidas para conter e racionalizar as despesas públicas, a fim de gerar uma disponibilidade de cerca de RD 40 bilhões, com base no princípio do respeito a todos os compromissos já formalizados em contrato, enquanto as dotações orçamentárias ainda não comprometidas estarão sujeitas a revisão, ajuste ou redução de acordo com as prioridades nacionais.
As áreas que serão afetadas
O governo especificou que as medidas incluem a redução das despesas operacionais, a contenção da compra de veículos (exceto para áreas prioritárias como assistência social e segurança alimentar), a diminuição de pequenos reparos e manutenções, a simplificação de serviços e contratos, a limitação de eventos a custos mínimos, o ajuste de gastos com têxteis, vestuário, auxílios de viagem e passagens aéreas, e a racionalização de combustíveis e publicidade. Inclui também uma redução de 50% no orçamento para partidos políticos, entre outras medidas. Além disso, haverá uma redução comprovada nas transferências correntes para órgãos autônomos e descentralizados e empresas públicas capazes de gerar sua própria receita.
Presbot salientou que estas decisões respondem à necessidade de adiar temporariamente todas as despesas não prioritárias, com o objetivo de reforçar a capacidade do Estado de responder ao contexto internacional, preservar a estabilidade económica e garantir que os recursos públicos se concentrem na proteção dos setores mais vulneráveis e na manutenção do dinamismo do país.
Choque externo, a principal causa
O Ministro da Presidência, José Ignacio Paliza, explicou que o país enfrenta um choque externo, cujo principal canal de transmissão para economias como a da República Dominicana é o aumento dos preços internacionais do petróleo, o que gera pressões diretas sobre a inflação e o custo de vida.
Nesse sentido, ele enfatizou que cada aumento sustentado de US$ 10 por barril implica em aproximadamente US$ 763 milhões em despesas adicionais anuais com petróleo para a República Dominicana, o que aumenta as pressões fiscais e os custos associados aos subsídios.
Ele também destacou que, apesar do contexto internacional, a República Dominicana conseguiu conter o impacto melhor do que a maioria dos países da região, graças às medidas adotadas para proteger as famílias dominicanas. No entanto, alertou que esses esforços acarretam um custo fiscal significativo e, portanto, devem ser geridos com prudência e sustentabilidade.
A República Dominicana enfrenta um dos maiores confrontos da história recente
Enquanto isso, o Ministro da Fazenda e Economia, Magín Díaz, afirmou que a República Dominicana enfrenta um dos maiores choques de preços de sua história recente, causado por um aumento de mais de 80% no preço do petróleo. Contudo, assegurou que o governo tem focado sua estratégia em três objetivos essenciais: preservar a estabilidade macroeconômica, fiscal e social; mitigar o impacto sobre os alimentos, a cesta básica e os insumos agrícolas; e sustentar o investimento público, apoiado por reservas internacionais superiores a US$ 16 bilhões, estabilidade cambial, crescimento econômico, fortalecimento de programas sociais e uma política de austeridade voltada à proteção da população mais vulnerável.
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